SÉCULO XXI

       O estado do Rio Grande do Sul com o Parecer n.º 1.098 de 2011 da Comissão de Ensino Fundamental, propõem “Orientar o Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul sobre a inclusão obrigatória do ensino da Música nas instituições de Educação Básica” (RIO GRANDE DO SUL, 2011), com o olhar acerca da Lei n.º 11.769, de 2008.  O Parecer através de um relatório, apresenta os embasamentos legais para as trocas das nomenclaturas de Educação Artísticas para o Ensino de Artes e com o Componente Curricular Música inserido dentro da área da linguagem, além de apontar o professor licenciado em música para as aulas deste componente curricular nas escolas.

Acesse as leis na íntegra abaixo:
 

Sua contribuição também é bem-vinda, se você possui algum arquivo ou link sobre leis federais, estaduais e ou municipais que possam ajudar a fomentar este espaço de pesquisa, assim como editais de concursos públicos que possuam cargo para Prof. De Música, envie um e-mail para:  legislacaomusical@gmail.com